Fim da patente de medicamentos à vista: remédios importantes devem estar disponíveis a preços mais baixos em 2024, quando acaba a exclusividade da sua venda por parte dos laboratórios.
Vale destacar que alguns desses fármacos são a escolha de 1ª linha no tratamento de doenças bem comuns, enquanto outros foram muito procurados nos últimos anos. Com o vencimento da patente, eles poderão estar disponíveis na versão genérica, aumentando a acessibilidade sem comprometer a segurança.
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Afinal, o que é patente de medicamentos?
É uma proteção especial concedida pelo Governo aos criadores dos medicamentos (laboratórios) por um tempo limitado, visando proteger a autoria das fórmulas.
Na prática, esse documento dá ao laboratório o direito de ser o único a produzir e vender a fórmula/medicamento por um determinado período.
Quanto tempo dura a patente de um medicamento no Brasil?
A validade é de 20 anos, contados a partir do momento em que o pedido pela patente é feito.
*Vale destacar: não é possível estender esse prazo. Antes, se o Estado demorasse mais de 10 anos para conceder a patente, os criadores ainda tinham direito a mais 10 anos além dos 20 iniciais. No entanto, com uma mudança na Lei, isso deixou de ser uma possibilidade.
O que acontece quando a patente termina?
Passados os 20 anos de validade do documento, o dono da patente não tem mais o direito exclusivo de usar e vender a fórmula. Outros laboratórios, desde que autorizados pela ANVISA, podem passar a fabricar medicamentos equivalentes ao de referência: os chamados genéricos.
Qual a importância do fim do prazo da patente de medicamentos na saúde?
Ao permitir a produção genérica de medicamentos, aumenta-se o acesso de toda a população a tratamentos fundamentais, reduzindo os custos do governo e de hospitais/clínicas privados.
Essa ampliação não apenas permite que as pessoas vivam mais e melhor, mas contribui também para a construção de um sistema de saúde mais forte e justo.
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Medicamentos com patente terminando no Brasil: veja a lista de 2024
Entresto®
Até o 1° semestre de 2024, todas as patentes do medicamento já terão vencido. Da farmacêutica suíça Novartis, o Entresto é uma combinação dos princípios ativos Sacubitril + Valsartana. Ele é um dos medicamentos de 1ª escolha para tratar a insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida, além de ser uma linha adicional para os pacientes com fração de ejeção preservada (ou seja, que continuam apresentando sintomas e pressão alta mesmo em uso da terapia convencional).
👉 Vale notar que o laboratório Mylan já demonstrou interesse em passar a produzir uma versão genérica do Entresto®.
Victoza® e Saxenda®
Ambos os medicamentos têm como princípio ativo a Liraglutida, sendo indicados para o tratamento do diabetes mellitus tipo 2. Trata-se de uma boa opção principalmente para as pessoas que, em conjunto com o diabetes, já tenham infartado, sofrido algum derrame ou obstrução das artérias.
Os indivíduos com um Índice de Massa Corporal (IMC) de 30 kg/m2 (ou de 27 a 29,9 kg/m2), que têm outros problemas de saúde relacionados ao peso e não atingiram as metas de emagrecimento com dieta e atividades físicas (perda de pelo menos 5% do peso total em 3 a 6 meses) podem discutir com seu médico a possibilidade de associar o medicamento ao tratamento.
A decisão de iniciar a terapia medicamentosa, é claro, deve ser individualizada, ponderando-se os riscos e benefícios de todas as opções de tratamento!
👉 Espera-se que os laboratórios Mylan, Pfizer, Sandoz e Teva lancem versões genéricas do Victoza® já no 1° semestre de 2024.
🚨Alerta!
A busca por medicamentos para perda de peso é intensa e muitas vezes inadvertida. No ano passado, o Victoza e o Saxenda arrecadaram, respectivamente, R$8,8 e R$7,3 bilhões em todo o mundo.
É importante ter em mente que eles não são “remédios para emagrecer”, mas sim potenciais tratamentos para a doença conhecida como obesidade.
Esses fármacos não são cosméticos e não devem ser usados para fins estéticos. O uso de qualquer medicamento envolve riscos: no caso do simples desejo de emagrecimento, existem alternativas mais seguras.
Venvanse®
Indicado para transtorno de déficit de atenção/hiperatividade (TDAH) e transtorno de compulsão alimentar (que não é a mesma coisa que obesidade/sobrepeso), o Dimesilato de Lisdexanfetamina da japonesa Takeda tem 2 patentes que se encerram em 2024. A primeira, para uso em adultos, expira em Fevereiro. A outra, para uso pediátrico, perderá a validade em Agosto.
O Venvanse é um dos medicamentos mais procurados do Brasil, chegando a ocorrer desabastecimento nas farmácias. Ele arrecadou mais de R$ 12,2 bilhões para seu laboratório de origem, e outros grandes nomes do ramo se planejam para produzir sua versão genérica, a exemplo de Mylan, Sandoz e Teva.
🚨Atenção!
Com a perspectiva de ampliação do acesso ao Venvanse, é importante fazer um breve alerta, visto que o uso sem critério do medicamento já é grande!
Apesar de ser uma ajuda valiosa para quem tem o diagnóstico de alguns dos transtornos citados, trata-se de um medicamento com perfil de segurança complexo e potencial de abuso e dependência.
Ao contrário do que se acredita, o Venvanse não tem o poder de “aumentar a inteligência” ou “hackear o cérebro”. Na verdade, se você não tiver TDAH, acontece justamente o contrário: um efeito rebote, com ainda mais cansaço, desatenção, ansiedade e insônia.
Além disso, o abuso, dependência e consequente aumento de dose maximizam os riscos de derrame, infarto, morte súbita e reações psicóticas.
Vale destacar, ainda, que não há estudos que garantam a segurança e os resultados positivos do Venvanse na perda de peso. Antes de iniciar o uso do medicamento para qualquer indicação, é essencial consultar um médico especialista para um diagnóstico bem preciso.
Eraxis®
A Anidulafungina (princípio ativo do Eraxis), produzida pela americana Pfizer, é um antifúngico intravenoso de alto custo e uso exclusivo hospitalar. Nos últimos anos, o medicamento vem se consolidando como uma importante peça do arsenal terapêutico: hoje, é uma das únicas opções disponíveis para tratar infecções fúngicas agressivas e resistentes a outros fármacos.
No Brasil, já era possível encontrar alguns genéricos com esse mesmo princípio ativo desde 2020 – porém, em Setembro de 2024, cairá o último termo de exclusividade envolvendo o medicamento.
Stelara®
Também em Setembro de 2024, na 2ª quinzena do mês, a Johnson & Johnson não terá mais o monopólio sobre a produção e comercialização do Stelara®.
O ativo, chamado Ustecinumabe, é usado no tratamento de pacientes com doença de Crohn (doença intestinal inflamatória e crônica que afeta o revestimento do trato digestivo), que não receberam medicamentos biológicos ou que não responderam a outra terapia biológica.
O Stelara é também uma das opções terapêuticas nos casos moderados a graves de psoríase.
Por ora (e infelizmente), a expectativa é que não haja muitas versões genéricas disponíveis, já que o medicamento chega com cifras altíssimas no mercado brasileiro.
Isentress®
Utilizado contra o vírus da AIDS, o antirretroviral Isentress, da farmacêutica alemã Merck, também entra na lista!
Algumas das patentes mundiais que protegiam o medicamento já se encerraram no começo de 2023, com outras duas vencendo em Outubro de 2024.
No Brasil, que tem um sistema de tratamento e prevenção à AIDS mais robusto (que é inclusive exemplo mundial), a situação é um pouco diferente, pois há o recurso de quebra de patente.
Quebra de patente de medicamentos no Brasil
👉 A licença compulsória da patente (a famosa quebra) ocorre quando, mesmo antes do término dos 20 anos de exclusividade, o governo suspende temporariamente o direito dos criadores de serem os únicos a produzir e vender.
Essa situação ocorre para atender necessidades específicas, tais como emergências em saúde pública (como a foi o caso da pandemia de AIDS).
Algumas apresentações do Raltegravir (princípio ativo do Isentress) são produzidas por laboratórios públicos e distribuídas gratuitamente. O objetivo é prevenir a exposição de crianças ao vírus via transmissão vertical, isto é, quando a mãe passa para o bebê.
Myrbetriq®
Os laboratórios Lupin Labs e Zydus Cadila estão interessados em produzir versões genéricas do Myrbetriq®, da japonesa Astellas.
A molécula presente no medicamento, Mirabegron, é utilizada para tratar a incontinência urinária, atuando no relaxamento do músculo da bexiga e aumentando a capacidade do órgão.
É importante notar que o remédio deve ser associado a mudanças no estilo de vida e exercícios para fortalecer o músculo do assoalho pélvico.
Reforço Importante: genéricos são seguros e confiáveis!
Os genéricos são um avanço para a saúde pública, ampliam o acesso a tratamentos, promovem a competição no mercado e a redução dos preços. Trata-se de uma política que não existe só no Brasil, mas em vários países como Estados Unidos e Alemanha.
Nunca é demais destacar que a versão genérica é idêntica ao medicamento de referência/marca, seja em composição, forma farmacêutica, utilização ou prazo de validade.
De fato, os genéricos têm eficácia, segurança e qualidades garantidas, contando com a fiscalização rigorosa da ANVISA ao longo de sua produção e comercialização.
É interessante acrescentar, ainda, que são realizados testes de bioequivalência no seu processo de desenvolvimento: voluntários são observados e realizam exames para mensurar a absorção, a presença do princípio ativo no sangue e a eliminação. Só depois há autorização para venda nas farmácias!
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